Processo 737295/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/10/2013 14:09
Autuado em 16/10/2013 14:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5867/2016 da Segunda Câmara, de 09/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5867/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/11/2016 Acórdão   5867/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas MONICA SATURNINO TINDO
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CAMINHO DA VIDA DE CURITIBA - MATRIZ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:09/09/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
28/10/2014 18:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 981718/14
17/09/2014 09:27 do Protocolo 848937/14
10/09/2014 12:13 do Protocolo 828600/14
10/09/2014 10:54 do Protocolo 826119/14
09/09/2014 10:37 do Protocolo 822431/14
27/08/2014 09:29 do Protocolo 779781/14
27/08/2014 07:53 AR do ofício OCN - 14463/14 - DP
25/08/2014 10:36 AR do ofício OCN - 14458/14 - DP
25/08/2014 10:14 AR do ofício OCN - 14460/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14458/ 2014   
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14460/ 2014   
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14463/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2016 1499 Acórdão nº 5867/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23502/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2017 14:55 DP  
07/02/2017 15:21 GCFC  
16/12/2016 08:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 40/2017 -
12/12/2016 13:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 7155/2016 -
12/12/2016 13:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3504/2016 -
30/11/2016 14:36 S2C Acórdão nº 5867/2016 -
31/10/2016 13:22 GCFC  
25/10/2016 15:59 SMPjTC Parecer nº 14790/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Fundo Municipal de Assistência Social de Curitiba. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
05/12/2014 14:51 COFIT Instrução nº 1812/2016 -
27/08/2014 13:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2812/2014 -
11/08/2014 14:31 DP Informação nº 14927/2014 -
11/08/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 14458/2014 -
11/08/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 14460/2014 -
11/08/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 14463/2014 -
04/06/2014 17:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1603/2014 -
17/10/2013 22:52 DAT Instrução nº 4864/2014 -
16/10/2013 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23502/2013 -

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